A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara Federal, promove, nesta sexta-feira, 9, duas audiências públicas em áreas fumageiras do Rio Grande do Sul. A primeira acontece na localidade de Herval, 2º distrito de Canguçu, com início às 9 horas. A outra ocorre à tarde, a partir das 15 horas, no parque da Expoagro Afubra, em Rincão Del Rey, interior de Rio Pardo.
Propostas pelo deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), as audiências tem como objetivo debater a posição do Brasil na 6ª Conferência das Partes (COP 6), da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, e a atuação da Anvisa em relação à cadeia produtiva do tabaco. Os encontros, segundo o parlamentar, terão como base a iminência do país participar da COP 6, agendada para outubro, em Moscou. “Temos que esclarecer previamente o posicionamento do Brasil, visto que somos o maior exportador de tabaco em folha do mundo, e as posições apresentadas em Moscou podem afetar um setor que emprega 160 mil produtores, 640 mil envolvidos no meio rural e 30 mil funcionários na indústria”, argumenta. Moreira complementa dizendo que recentes estudos mostram que o consumo de cigarros é maior nos países com maior poder aquisitivo, logo não há relação de consumo e produção, até porque, no nosso caso, a maioria do fumo é exportado”.
No tocante à Anvisa, lembra o deputado, sua atuação também merece ser abordada, visto que o órgão atua diretamente no controle do consumo do cigarro, desde propaganda até a consequente redução de áreas plantadas. Além dos parlamentares integrantes da comissão, participam das audiências representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário (MDA), Anvisa, Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, Prefeitos, Presidentes das Câmaras de Vereadores, Sindicatos Rurais e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.
Mário André Poll,
Departamento Comunicação Afubra.
Com a colaboração de Rodrigo Mallmann.