Os associados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) deliberaram pela manutenção das mesmas contribuições e benefícios praticados na safra ada, e que incidem sobre o sistema mutualista. Com isso, as taxas de inscrições no auxílio danos em lavouras permanecem variando entre 2,5% e 4,2%.
A definição ocorreu durante a assembleia ordinária anual da entidade, ocorrida neste sábado, 16, no auditório do Colégio Dom Alberto, em Santa Cruz do Sul (RS). Para o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, a sugestão da diretoria de praticar os mesmos índices do período anterior atende um dos objetivos da entidade. “Em face da comercialização insatisfatória do tabaco, a entidade procura amenizar custos, amenizando a situação dos produtores”, ressalta.
Válida para a safra 2011/12, a decisão mantém o percentual de contribuição para inscrição das lavouras de tabaco em 4,2% para o auxílio sobre danos provocados pelo granizo. Para quem têm direito às bonificações de 10%, 20%, 30% e 40%, as taxas são de 3,8%, 3,4%, 2,9% e 2,5%, respectivamente. O bônus é concedido aos produtores que efetuam inscrição de forma ininterrupta e sem registro de prejuízos indenizáveis, seguindo períodos pré-determinados.
A assembleia também formalizou a continuidade da Unidade Referencial Mutual (URM). O valor, mantido em R$ 8,09, vale de 1º de novembro a 31 de outubro do ano subsequente. Com isso, as contribuições que incidem sobre os auxílios para reconstrução de estufa e funeral permanecem em 4 e 8 URMs, respectivamente. Para os auxílios, foi estipulada em 800 URMs para o funeral e de 480 a 1.100 URMs para auxílio reconstrução dos diversos tipos de estufas existentes. A contribuição associativa é de 3 URMs.
O benefício que garante descontos para quem antecipa o pagamento da inscrição também foi mantido, mas com elevação do percentual de descontos. Quem antecipa o valor até o final de agosto, ganha 6% abatimento. Para quem opta pela liquidação até setembro, o desconto é de 5%. Até 31 de outubro, prazo final para inscrições, a redução é de 4%. Na safra ada, os percentuais praticados foram de 5%, 4% e 3%, respectivamente.
Estatutos: decorrido o encontro ordinário, os associados da Afubra se reuniram em assembleia extraordinária. O objetivo foi de adequar os estatutos da entidade ao Código Civil brasileiro, no tocante à fixação de quorum. A proposição de 1/20 avos do número de associados em decisões mais importantes foi aprovada. Com isso, são necessários seis mil, tomando como exemplo um quadro de 120 mil, para promover alterações estatutárias ou desligar membros da diretoria. Antes, eram necessários 50%, mais um voto.
Também foi aprovada a proposta de impor limites na sucessão de mandatos. Conforme explica o presidente da Afubra, a partir de agora, só é possível uma candidatura à reeleição somente uma vez. No entanto, frisa Werner, os integrantes da diretoria podem concorrer caso optem em desempenhar cargo diferente do que vinha exercendo no mandato anterior.
Sistema Mutualista
Benefícios e Contribuições para a safra 2011/12
Granizo / Granizo e/ou tufão
Normal: 4.2% / 10.1%
Bônus 10% (4 a 7 safras): 3.8% / 9.1%
Bônus 20% (8 a 11 safras): 3.4% / 8.1%
Bônus 30% (12 a 15 safras): 2.9% / 7.1%
Bônus 40% (16 ou + safras): 2.5% / 6.1%
Contribuição em URMs / Benefício em URMs
Contribuição anual associativa: 3 / —
Contribuição anual para auxílio funeral: 4 / 800
Contribuição anual para auxílio funeral esposa / filhos: 4 / 800
Auxílio estufa geminada: 8 / 480
Auxílio estufa A/B: 8 / 640
Auxílio estufa G: 8 / 850
Auxílio estufa ar forçado adaptada AFA: 8 / 850
Auxílio estufa ar forçado gêmea: 8 / 850
Auxílio estufa ar forçado: 8 / 1.100
Fonte: Departamento Comunicação Afubra
Mário André Poll MTB/RS 11.199