Acomodações e contratação de mão de obra na agricultura familiar foram os temas do Seminário realizado na manhã de hoje, 17 de outubro, no Parque da Expoagro Afubra, em Rio Pardo/RS. O evento foi organizado pelo Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e reuniu cerca de 350 pessoas ligadas ao setor.
Ao abrir o Seminário, o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, destacou o empenho das empresa e entidades que estão engajadas na busca de soluções para o problema da contratação da mão de obra. “Se todas as cadeias produtivas trabalhassem o tema ESG, teríamos muito mais soluções que problemas. Felizmente, no nosso setor, são esporádicos esses problemas”.
O presidente da Afubra, Marcilio Laurindo Drescher, lembrou que o setor do tabaco é diferenciado, pois sempre é pioneiro em diversas ações e atividades. “Quando falamos no tema de hoje, é importante, pois falamos em agricultura familiar e, eventualmente, se emprega mão de obra de terceiros. Precisamos entender como pode ser feita essa contratação. É fundamental que os nossos produtores recebam as informações de maneira correta para que eles saibam como contratar mão de obra de terceiros”.
O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ao lembrar de sua origem na agricultura familiar, disse que todos precisam ter seus direitos preservados. “Estamos fazendo a nossa parte, como entidades empresas. Mas, precisamos que o poder público seja sensível às diferenças da agricultura familiar”.
O assessor jurídico da Farsul, Álvaro Moreira, enfatizou que os assuntos apresentados são de relevância. “Precisamos adequar a nossa legislação. A sociedade não é estática; está em constante mudanças. Precisamos ter leis voltadas ao meio rural”.
O auditor Rudy Allan da Silva, da secretaria de Inspeção do Trabalho, revelou que foram algumas horas de conversa produtiva que resultaram nesse Seminário. “Precisamos de reflexão à longo prazo e de maneira sistêmica e a cadeia do tabaco vem fazendo isso. Não podemos chegar ao extremo de fiscalização; melhor informar para impedir um prejuízo para toda uma cadeia produtiva”, disse o auditor. “Um ponto de alerta é que existe uma lacuna na rastreabilidade de mão de obra lá na base, no produtor. Quanto é de trabalho familiar, o quanto é de terceiros ou de contratados”.
A doutora Ana Paula Motta Costa, advogada, socióloga e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em sua palestra, abordou cinco pontos: trabalho análogo ao escravo contemporâneo no Brasil; enquadramento jurídico: crime e irregularidade trabalhista; consequências para as empresas e para as pessoas físicas; critérios para o reconhecimento por parte do Poder Judiciário; e direitos humanos e trabalho digno.
Você pode conferir o Seminário Direitos Humanos na Produção de Tabaco – acomodações e contratação de mão de obra na agricultura familiar, aqui.
Texto: Jorn. Luciana Jost Radtke/Fotos: Junio Nunes
