O deputado Heitor Schuch (PSB) solicitou a criação de uma comitiva composta por parlamentares e entidades ligadas ao setor fumageiro para participar como observadores da 5ª Conferência das partes (COP 5) , que acontecerá em novembro, na Coréia do Sul. A proposta foi apresentada durante reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, que reuniu parlamentares e representantes dos produtores de tabaco para debater formas de mobilização para a reunião internacional que debaterá temas relacionados aos artigos 17 e 18 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que impõem restrições à produção de fumo.
“O setor fumageiro precisa ser ouvido. Ninguém planta fumo por esporte, como ficarão as milhares de famílias de agricultores que dependem da atividade para sobreviver? Sem falar nos municípios, cuja economia também depende do tabaco. Precisamos ser ouvidos nessa discussão e nossas reivindicações levadas em conta na posição que governo brasileiro defenderá na COP 5”, destacou Schuch.
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Werner, denunciou que a COP 4, realizada em Punta Del Leste, no Uruguai, em 2010, não possibilitou que as entidades ligadas ao setor fumageiro se manifestassem. O dirigente explicou que a maior preocupação do setor está ligada a um documento da Organização Mundial da Saúde (OMS) para que a COP 5 delibere sobre temas como a limitação da área plantada do tabaco; corte dos mecanismos de e aos produtores; fim dos preços mínimos de e; desmantelamento de organismos que promovem o tabaco e criação de regulamentações ambientais que discriminariam o tabaco entre as culturas agrícolas.
Presidente da Câmara Setorial do Tabaco do Ministério da Agricultura, Romeu Schneider, relatou que a Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro (CONIC), que discute as posições brasileiras para a COP 5, não permitiu a participação do setor fumageiro nas discussões sobre as propostas que serão levadas para a reunião da Coréia do Sul.
Tuca
Assessora de Imprensa
Gab. dep. Heitor Schuch