A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) participou na tarde de ontem, 16 de setembro, da conferência virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, da Câmara dos Deputados. Proposta pelo deputado federal Heitor Schuch, presidente da Frente, a audiência debateu a reforma tributária, principalmente, as alterações propostas que atingem o setor tabaco, como o aumento dos tributos sobre a venda e produção de cigarros. Para Schuch, o Projeto de Lei 3.887/2020 “vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e o número de postos de trabalho e atingir o fumicultor”.
Para o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, a união de todos os setores na busca pela reavaliação deste Projeto é fundamental. O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e secretário da Afubra, Romeu Schneider, lembrou que o contrabando de cigarros no Brasil já alcança 57% e, com a aprovação da reforma tributária, pode chegar até 90% do mercado nacional. “O percentual da carga tributária que, atualmente, gira em 71% sobre o preço médio da carteira de cigarros, aria para 115%, favorecendo, principalmente, o cigarro paraguaio, cuja alíquota é de cerca de 18%”, explicou Schneider. O diretor ainda revelou que, no Projeto de Lei consta a substituição da PIS/Cofins pela Contribuição sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A troca de impostos irá dobrar os atuais 11% recolhidos para a PIS/Cofins e estabelecer uma nova alíquota de 22%, considerando os Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que leva em conta o preço médio do produto comercializado no Brasil, mais a cobrança de R$ 1,10 por vintena de cigarros (uma carteira com 20 cigarros).
Schuch garantiu que todas as manifestações e considerações serão levadas ao relator do Projeto e que a Frente Parlamentar seguirá trabalhando junto com o setor para a alteração da matéria. Além da Afubra, participaram da conferência virtual Fetag, Farsul, Fetaesc, Fetaep, Contag, SindiTabaco, Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, AmproTabaco, Stifa, Abifumo, Fentifumo, do representante do Foniagro e do produtor Giovane Weber (da fanpage Fumicultores do Brasil).
Jorn. Luciana Jost Radtke