Associados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), estiveram reunidos hoje, 13 de julho, pela manhã, no Teatro do Colégio Mauá, em Santa Cruz do Sul/RS, em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária. Os presentes deliberaram e aprovaram as taxas e contribuições que incidem sobre o Sistema Mutualista.
TAXAS – A nova definição, válida para a safra 2019/2020, mantém o percentual de contribuição para inscrição das lavouras de tabaco em 5,2% para o auxílio sobre danos e sobre as contribuições. Para quem têm direito às bonificações de 10%, 20%, 30% e 40%, as taxas permanecem para 4,7%, 4,2%, 3,6% e 3,1%, respectivamente. O bônus é concedido aos produtores que efetuam inscrição de forma ininterrupta e sem registro de prejuízos com granizos indenizáveis, seguindo períodos pré-determinados.
DESCONTOS –Para a safra 2019/2020, continuam os descontos de 7% caso os produtores antecipem o pagamento até 31 de agosto. Para quem optar pela liquidação até 30 de setembro, o percentual é de 5%, e até 31 de outubro, prazo final para inscrições, o desconto é de 3%.
PRAZOS – Desde a safra 2017/2018, o prazo de carência ou a ser de sete dias, a partir da entrega dos pedidos de inscrição de lavouras na Afubra, matriz e filiais, e postagem no Correio. A nova regra foi aprovada na Assembleia Geral Ordinária, em julho de 2016. “O produtor devedor, mesmo tendo feito sua inscrição anterior ao pagamento, a validade contará sete dias a partir da data do pagamento”, explica o presidente da Afubra.
URM – Para a próxima safra também haverá mudanças na Unidade Referencial Mutual (URM), que serve de base para o recebimento dos benefícios e pagamentos dos auxílios do Sistema Mutualista. O valor da URM a de R$ 12,71 para R$ 13,47. Werner explica que o reajuste se faz necessário pela variação estimada do custo de produção e serve para corrigir os benefícios do Sistema Mutualista, como auxílio funeral, queima de estufa e danos em lavouras.
SAFRA – Como a comercialização da safra 2018/2019 ainda não está concluída, estima-se que o volume total deva ficar em 691.613 toneladas. Para o novo período, a entidade sugere redução na produção de tabaco para adequar a oferta à demanda.
Sistema Mutualista – Benefícios e Contribuições – Safra 2019/2020
Auxílio Danos em Lavouras |
Granizo |
Granizo e/ou tufão |
Normal |
5,2% |
12,4% |
Bônus 10% (5 a 8 safras) |
4,7% |
11,2% |
Bônus 20% (9 a 12 safras) |
4,2% |
9,9% |
Bônus 30% (13 a 16 safras) |
3,6% |
8,7% |
Bônus 40% (17 ou + safras) |
3,1% |
7,4% |
|
ContribuiçãoEm URMs |
BenefícioEm URMs |
Contribuição anual associativa |
3 |
— |
Contribuição anual para auxílio funeral |
4 |
800 |
Contribuição anual para auxílio funeral esposa / filhos |
4 |
800 |
|
|
Em caso de perda total |
Auxílio estufa geminada |
8 |
480 |
Auxílio estufa A/B |
8 |
640 |
Auxílio estufa G |
8 |
850 |
Auxílio estufa ar forçado adaptada AFA |
8 |
850 |
Auxílio estufa ar forçado gêmea |
8 |
850 |
Auxílio estufa ar forçado |
8 |
1.100 |