Um acordo inédito entre uma cadeia produtiva e o governo, para a preservação da Mata Atlântica, foi assinado no fim da tarde de ontem (22), em Porto Alegre. A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) am com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente dois documentos que firmam compromissos a partir de 2012.
O Termo de Compromisso tem como objetivo principal a prática de ações de desenvolvimento sustentável, de conservação e de combate ao desmatamento a serem empreendidas no bioma Mata Atlântica por intermédio do Ibama. Entre os compromissos da cadeia produtiva do tabaco estão: exigência contratual dos produtores rurais, a partir da safra 2012/2013, que a produção e a comercialização de tabaco estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes, sob pena de rescindir os contratos vigentes; não adquirir tabaco oriundo de áreas desflorestadas ilegalmente integrantes do Bioma Mata Atlântica, bem como tabaco processado em estufas mediante a utilização de lenha oriunda de mata nativa em desacordo com a legislação ambiental; orientação aos produtores, por seus técnicos/instrutores agrícolas, sobre a importância da proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica; monitoramento por satélite de uma área de quase seis mil Km², com o objetivo de acompanhar a evolução dos sistemas de produção e a conservação dos remanescentes florestais em três das áreas de grande importância para a cultura do tabaco no Rio Grande do Sul; distribuição de 200 mil cartilhas tratando do manejo sustentável das propriedades rurais e o respeito ao meio ambiente. Já o Acordo de Cooperação Técnica prevê estabelecer formas de apoio à recuperação de áreas degradadas na região de Segredo/RS e à conservação de áreas do bioma Mata Atlântica por meio de parcerias com universidades.
O presidente da Afubra, Benício Albano Werner, lembrou das diversas ações que a entidade desenvolve ao longo de sua trajetória, em especial, o Projeto Verde é Vida que, em 2011, completou 20 anos de trabalhos de sensibilização e conscientização ambiental nas comunidades. “A deste Termo de Compromisso e do Acordo de Cooperação Técnica será para colaborar com a preservação da Mata Atlântica, mas também para buscar soluções mútuas para um pleno desenvolvimento sustentável dos produtores de tabaco”, enfatizou Werner.
O presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, citou a importância econômica e social do setor e o pioneirismo nas áreas de responsabilidade social e ambiental. “O tabaco representa 13% de todas as exportações gaúchas. Temos a clara consciência que além de volume, qualidade e integridade de produto, hoje é necessário também mostrar que o tabaco aqui é produzido de uma forma sustentável. Neste sentido, o setor do tabaco tem sido pioneiro e este pioneirismo fará diferença para que o Brasil possa se manter como maior exportador mundial”, disse Schünke.
Vindo de Brasília, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, garantiu que irá levar o exemplo da cadeia produtiva do tabaco para todo o país para que as demais cadeias produtivas possam compartilhar a responsabilidade da conservação ambiental. “Nós do Ibama não queremos ser somente repressivos, mas sim, pró-ativos para permitir o desenvolvimento sustentável e fiscalizar isso”, finalizou Trennepohl.
Ainda se pronunciaram a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony; o superintendente estadual do Ibama, João Pessoa Riograndense Moreira Júnior; e o representante do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires.
Luciana Jost – MTb/RS 13.507
Departamento de Comunicação da Afubra