O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, manteve esta semana uma extensa agenda em Santa Catarina e em Brasília para tratar sobre as Consultas Públicas nº 112 e 117, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A primeira ocorreu em Florianópolis, na segunda-feira, 14, onde a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência para tratar sobre o assunto, à exemplo do que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Paraná, na quarta-feira, 23 de março.
Em Brasília, Schneider participou do relançamento da Frente Parlamentar da Agropecuária e manteve encontros com senadores e deputados federais, além de participar de uma reunião no Ministério da Indústria e Comércio. Ao visitar o presidente da Comissão da Agricultura, deputado federal Júlio César (DEM/PI), o presidente da Câmara Setorial participou da reunião, onde ficou aprovada a realização de uma audiência pública no dia 22 de março, às 14 horas, em Brasília, na Comissão. No encontro, estarão presentes todas as instituições ligadas ao setor, como produtores, indústria, trabalhadores e áreas ligadas à saúde.
Outro importante encontro ocorreu com o presidente da Câmara dos Deputados, o gaúcho Marco Maia. Na presença da bancada gaúcha e de lideranças de municípios do Rio Grande do Sul, foram apresentadas as preocupações do setor com as consultas públicas da Anvisa e solicitado ao presidente a interferência para uma audiência com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. “O presidente tem conhecimento da situação em que o setor se encontra e foi receptivo às solicitações. A expectativa é de que a agenda com a Casa Civil se confirme nos próximos dias”, revela Romeu Schneider.
O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, após todos os encontros, se diz cético quanto à decisões favoráveis aos produtores, referente às consultas públicas da Anvisa. “O sentimento que tenho é que a situação é como um barco navegando, indo à deriva, e, quem tem o comando nas mãos, está deixando o barco ir para ver o que vai acontecer. A esperança é que, com as mobilizações e audiências, possamos reverter esse quadro”, finaliza Schneider.
CONSULTAS PÚBLICAS ANVISA:
A Consulta Pública nº 112 trata dos teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono nos cigarros e da proibição de ingredientes nos produtos derivados de tabaco. Já a Consulta Pública nº 117 propõe que os cigarros não poderão estar mais expostos ao público; a venda ficaria restrita a locais específicos, como tabacarias; e nas embalagens deveria constar a frase “Tabagismo é doença. Você tem direito a tratamento – Disque Saúde 0800 61 1997”; além de impossibilitar a identificação do cigarro, após ser retirado da carteira, pois proíbe colocar a marca no cigarro.
Fonte: Departamento Comunicação Afubra
Luciana Jost MTb/RS 13.507