Dezembro 2011 – Os produtores de tabaco de Sobradinho e região se reuniram na tarde desta quinta-feira (01) para o Seminário de sensibilização sobre legislação ambiental e preservação do bioma Mata Atlântica. Mais de 500 pessoas acompanharam o evento realizado no Salão da Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes, entre produtores, orientadores e supervisores agrícolas das empresas associadas e autoridades. O seminário ambiental foi uma ação conjunta do SindiTabaco (Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco), da Afubra (Associação dos Fumicultores do Brasil) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e integra as ações previstas nos acordos firmados pelo setor de tabaco com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente, no mês de agosto.Os produtores tiveram a oportunidade de fazer questionamentos aos palestrantes e à equipe da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) sobre a implementação das ações previstas, principalmente em relação aos aspectos da legislação ambiental e seus reflexos sobre as atividades desenvolvidas nas pequenas propriedades rurais. Os acordos firmados pelo setor de tabaco com o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente foram apresentados pelo assessor da Diretoria do SindiTabaco, Carlos Sehn. Entre os compromissos estão:
– Exigência contratual dos produtores rurais, a partir da safra 2012/2013, que a produção e a comercialização de tabaco estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes, sob pena de rescindir os contratos vigentes;
– Não adquirir tabaco oriundo de áreas desflorestadas ilegalmente integrantes do Bioma Mata Atlântica, bem como tabaco processado em estufas mediante a utilização de lenha oriunda de mata nativa em desacordo com a legislação ambiental;
– Orientação aos produtores, por seus técnicos/instrutores agrícolas, sobre a importância da proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica;
– Monitoramento por satélite de uma área de quase seis mil Km², com o objetivo de acompanhar a evolução dos sistemas de produção e a conservação dos remanescentes florestais em três das áreas de grande importância para a cultura do tabaco no Rio Grande do Sul;
– Distribuição de 200 mil cartilhas tratando do manejo sustentável das propriedades rurais e o respeito ao meio ambiente.
– Estabelecer formas de apoio à recuperação de áreas degradadas na região de Segredo (RS) e à conservação de áreas do bioma Mata Atlântica por meio de parcerias com universidades.O prefeito de Sobradinho, Júlio Miguel Nunes Vieira, participou da solenidade de abertura e parabenizou os promotores do evento. “Este é um momento importante para o produtor rural. O investimento na informação é fundamental no campo, especialmente sobre temas de cunho jurídico e relacionados de forma tão direta à vida no campo, caso da legislação ambiental”, afirmou. O vice-presidente da Afubra, Mario Grützmacher, e o gerente de Assuntos Corporativos da Afubra, Marco Dornelles, frisaram a importância dos produtores continuarem a produzir de forma sustentável, respeitando a legislação ambiental, os aspectos da saúde e segurança, bem como da proteção da criança e do adolescente.O professor Rudiney Pereira, da UFSM, apresentou os planos de recuperação e de conservação de maciço florestal, projeto que será realizado no município de Segredo, numa área total de 150 hectares. “O primeiro objetivo é identificar as melhores técnicas para recuperar as áreas degradadas e corrigir a intervenção feita por aqueles que alteraram o meio-ambiente. Na sequência, implementar as estrategias de conservação. Nosso maior desafio é o comprometimento da comunidade regional em conciliar a preservação em locais com atividades agrícolas realizadas por produtores de médio e pequeno porte”, frisa.O projeto de monitoramento georreferenciado por imagem de satélite foi outro tema apresentado por Pereira. Segundo ele, com o uso da tecnologia da constelação de satélites RapidEye, imagens de alta resolução permitirão a detecção, por exemplo, de um veículo em solo a partir de um satélite que está a 800 quilômetros de altitude. “Qualquer objeto com dimensões iguais ou superiores a cinco metros quadrados poderá ser identificado pelo monitoramento, ou seja, se alguém suprimir duas árvores de porte em meio a uma floresta, este espaço certamente será detectado nas imagens. O propósito do monitoramento é acompanhar a evolução da exploração de uma área de 6 mil quilômetros quadrados”, disse aos produtores, informando que este processo também contará com visita de equipes de campo tão logo as primeiras imagens sejam obtidas, para também inserir a comunidade e informar sobre áreas de preservação.
O superintendente do Ibama no Rio Grande do Sul, João Pessoa Moreira Júnior, prestigiou o evento. “O Ibama, nas atividades de sustentabilidade é parceiro das indústrias, dos produtores e suas entidades representativas. É preciso convencer as pessoas que o meio ambiente é importante e que precisamos dar condições às próximas gerações de continuar produzindo. Fiz questão de estar aqui hoje para frisar a importância dos acordos firmados. O Rio Grande do Sul, na área ambiental, está sendo inovador”, disse. De acordo com Moreira Junior, “a vantagem de adesão ao acordo é muito significativa para os produtores no maciço da região. O SindiTabaco está arcando com os custos do projeto de recuperação que seria de responsabilidade daqueles produtores responsáveis pela degradação”, informou.O chefe do escritório do Ibama de Santa Maria, Tarso Isaia, frisou a importância da informação sobre estas questões ambientais para evitar problemas legais. “Sempre ficou evidente para mim que o desconhecimento é a principal causa de infrações à legislação ambiental. Somos parte do meio-ambiente e precisamos respeitar os regramentos. Além da multa pecuniária imposta por um órgão ambiental, a justiça poderá punir civil e criminalmente o produtor que desrespeitar a legislação ambiental. É preciso estar atento”, alertou.
SOBRE A MATA ATLÂNTICA – A Mata Atlântica compreende uma área de 1.315.460 km2 e pera 17 Estados brasileiros. A Região Sul, maior produtora de tabaco do país, possui um grande trecho do bioma que é um importante recurso natural e essencial para a sobrevivência direta de 120 milhões de pessoas. Seus remanescentes florestais regulam o fluxo dos mananciais hídricos, asseguram a fertilidade do solo, controlam o clima e protegem escarpas e encostas das serras.
Andreoli MSL Brasil
Eliana Stülp
Claudia Martinelli
Fotos: Carlos Nyland
